Termos de uso do beta

1. Aceite e versão

Estes termos regem o uso do app GainOS durante o beta. Eles valem junto com a Política de privacidade. O GainOS é oferecido por GainOS LLC, aqui chamado de GainOS.

Você aceita estes termos e declara ter 18 anos ou mais ao marcar a caixa de aceite no cadastro da lista de espera ou, desde a versão 1.6.0 do app, na tela de criar conta. Os consentimentos para o envio de dados ao provedor de IA e para a transferência internacional são pedidos juntos, numa segunda caixa, separada do aceite. O cadastro e o app registram a versão aceita, mostrada no topo desta página.

Quem criou a conta antes da versão 1.6.0 vê no app a tela O combinado, com as mesmas duas caixas, antes de qualquer outra, e só continua depois de aceitar. Versões anteriores à 1.6.0 não pedem esse aceite: atualize o app pelo TestFlight. Se não concordar, não use o app e exclua a conta, em Você > Configurações > Excluir conta.

Estes termos existem em português e em inglês, e as duas versões têm o mesmo valor: dizem o mesmo, mudam juntas e têm sempre o mesmo número de versão. Se uma frase puder ser lida de jeitos diferentes nas duas línguas, vale a leitura mais favorável a você. O app existe só em português, por isso a versão em inglês cita em português os nomes que aparecem no app (telas, botões e indicações), com a tradução entre parênteses.

2. O que é o beta

O GainOS é um app para iPhone de treino, nutrição e acompanhamento de progresso, com um assistente de inteligência artificial. No beta, você recebe uma versão de teste para usar e comentar. Os recursos desta fase são:

• Treino: plano gerado a partir do seu perfil; detalhes dos exercícios, com imagens e animações; substituições; importar um treino por texto ou voz; ajustar o plano por comentários; refazer a semana, mudar a frequência ou gerar um novo plano; modo academia, cronômetro de descanso e histórico.
• Nutrição: metas de calorias e macronutrientes por refeição; registro por foto de prato, rótulo ou embalagem, código de barras, busca de produto, descrição por texto ou voz, repetição ou entrada manual; cardápio sugerido com base na tabela TACO; importar o plano do seu nutricionista; água e suplementos.
• Coach, chamado Allday no app: perguntas sobre treino, alimentação, sono e recuperação, com opções para revisar a alimentação do dia, contar o que você comeu sem julgamento, pedir um treino e analisar o progresso. As conversas ficam guardadas no servidor até você apagá-las ou excluir a conta. Se você ligar a memória, o Allday guarda frases suas e as usa nas próximas conversas, nos ajustes do treino e nas avaliações.
• Progresso: evolução de peso, massa magra e gasto de energia; avaliações de progresso, quando você pede e, se você não desligar, a cada 4 semanas, com sugestões que só valem se você aprovar; fotos de progresso com comparação por IA.
• Apple Saúde e Apple Watch: leitura de treinos, frequência cardíaca, sono, passos, pesagens e outros dados que você liberar, com análise por IA.
• Social: amigos adicionados por e-mail, mensagens, compartilhamento de dias de treino, mural da comunidade e medalhas.
• Notificações: lembretes no aparelho, avisos de amigos e comunicados sobre o beta, sem publicidade.

3. Quem pode participar

O GainOS é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao aceitar estes termos, você declara ter 18 anos ou mais.

O motivo: o app trata dados de saúde com base no seu consentimento, usa um provedor de IA cujos termos exigem 18 anos e depende da sua capacidade civil para aceitar estes termos. Se soubermos que uma conta é de menor de idade, ela será encerrada e os dados apagados.

Você precisa de um iPhone compatível e do app TestFlight, da Apple. Ainda não há versão para Android. Os convites vão para o e-mail do cadastro, em pequenas levas, na ordem e pelos critérios que definirmos. Entrar na lista não assegura um convite. Quando o link público do TestFlight estiver aberto, também é possível entrar por ele, sem a lista de espera.

4. Sua conta

Você cria a conta com nome, e-mail e senha. Use um e-mail que seja seu: o app ainda não confirma o endereço no cadastro, e é por ele que você recupera a senha, que falamos com você e que amigos encontram você. A conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha em sigilo. Você responde pelo uso feito com ela, salvo se o acesso indevido resultar de falha nossa.

Seu nome de cadastro aparece para seus amigos e para quem enviar um pedido de amizade ao seu e-mail, mesmo antes de você aceitar. Seus amigos também veem seu e-mail, seu peso e seus treinos recentes. O nome aparece ainda no mural da comunidade, visível a todos os usuários, nas mensagens que você publica e nas mensagens de medalha que o app publica em seu nome. Hoje o app não permite mudar o nome nem o e-mail da conta: para corrigir um deles, escreva para {{CONTACT_EMAIL}}.

Informe dados verdadeiros no perfil, porque planos e estimativas dependem deles.

Sair da conta não apaga os dados guardados no iPhone. Se você divide o aparelho, saia da conta e depois apague o app.

5. Inteligência artificial e estimativas

Planos, respostas do coach, análises e estimativas são feitos por inteligência artificial, com os dados que você informa e registra. Para usar o app, você consente com o envio desses dados, inclusive de saúde, ao provedor de IA. A Política de privacidade diz quem ele é, como trata os dados e quais dados vão em cada recurso.

Esse envio é condição de uso. Hoje não há modo sem IA: recusar significa não usar o app, e retirar o consentimento significa encerrar a conta.

O coach, que no app se chama Allday, é um sistema de IA, não uma pessoa nem um profissional. Tudo o que a IA produz é estimativa e pode conter erros. Estimativas de prato por foto costumam errar entre 20% e 40%, e a foto de rótulo é mais precisa.

Nenhum resultado de IA é aplicado ao seu plano, às suas metas ou aos seus registros sem a sua aprovação. Revise antes de aprovar. Quando a IA não responde, um cálculo próprio, sem IA, assume, e o app sinaliza o resultado, por exemplo com a indicação 'Versão básica'. No coach, o aviso de resposta básica aparece só até você fechar o app.

O uso de dados identificados para melhorar o produto depende de outro consentimento, separado e opcional, que o app ainda não pede. Recusar não muda nada no seu acesso.

6. Saúde

O GainOS é um app de condicionamento físico e bem-estar. Ele não é serviço de saúde, não faz diagnóstico, não prescreve dieta para quem tem doença, não trata dor, lesão ou doença e não substitui médicos, nutricionistas ou profissionais de educação física.

Planos, metas, cardápios e respostas do coach são sugestões gerais. Quando você informa uma lesão ou limitação, o app evita exercícios que carregam a região citada e sugere outros. Essas trocas são sugestões gerais, não tratamento. Se sentir dor, procure um médico ou fisioterapeuta antes de treinar.

Restrições, alergias e intolerâncias que você informa servem só para evitar alimentos nas sugestões. Isso não é dieta terapêutica. Se você tem uma doença, alergia ou intolerância diagnosticada, siga a orientação do seu médico ou nutricionista.

A comparação de fotos de progresso é uma estimativa visual feita por IA: ela não mede gordura corporal nem massa magra e pode errar bastante. A análise de saúde com dados do Apple Watch comenta tendências de recuperação e condicionamento. Ela não detecta, não monitora e não descarta doenças, inclusive do coração. Antes de qualquer decisão sobre sua saúde, fale com um médico.

Consulte um profissional antes de começar ou mudar treino ou alimentação, principalmente se tiver alguma condição de saúde, estiver grávida, usar medicamentos ou sentir dor. Pare o exercício e procure ajuda se sentir dor no peito, falta de ar, tontura ou dor forte.

O app tem salvaguardas, que não são garantias: piso de calorias (o maior entre dois valores: 1.200 kcal para mulheres ou 1.500 kcal para homens, e 75% do gasto estimado); déficit de no máximo 25%; mudanças de até 250 kcal por análise, com intervalo de 14 dias; abaixo de IMC 18,5, nenhum lembrete de pesagem mensal nem avaliação de progresso automática; nada aplicado sem aprovação; a análise de saúde, que só é oferecida depois que chega algum dado do app Saúde e orienta a IA a não estimar nem pontuar um sinal que não chegou, só a dizer que ele faltou; e a indicação 'Versão básica' quando a IA não responde.

Se você usa um plano de nutricionista, o app mantém as metas dele e orienta que ajustes sejam feitos com esse profissional. Se uma meta ficar abaixo do piso de calorias, o app aplica o piso, mostra o valor original e sugere conferir com o profissional.

7. Regras de uso e da comunidade

Ao usar o GainOS, você se compromete a:

• Tratar os outros usuários com respeito. Não publicar ofensas, assédio, discurso de ódio, ameaças, conteúdo sexual ou violento, nem incentivar transtornos alimentares ou práticas perigosas.
• Não publicar dados pessoais de outras pessoas sem autorização.
• Adicionar como amigo só quem você conhece, pelo e-mail que a pessoa usa.
• Importar só planos de treino ou de nutrição que você tem o direito de usar e compartilhar, como o plano feito para você pelo seu nutricionista.
• Não tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, contornar limites, sobrecarregar o serviço, copiar o app ou extrair dados de forma automatizada.
• Não usar o app para fins ilegais.

8. Moderação e denúncias

O mural recusa mensagens com palavras ofensivas. Nas mensagens com amigos, um filtro marca palavras ofensivas, mas a mensagem é entregue e a marcação fica registrada. Mensagens com amigos são privadas: só as lemos quando alguém da conversa as denuncia e envia para nós, ou por ordem judicial.

Ainda não há botão de denúncia ou de bloqueio no app. Para denunciar uma mensagem ou um usuário, escreva para {{CONTACT_EMAIL}} com o nome da pessoa e, se puder, uma captura de tela.

Analisamos cada denúncia. Podemos avisar, suspender ou encerrar a conta de quem violar estas regras. Ainda não há, no app nem para nós, uma ferramenta para apagar uma mensagem específica do mural: ela sai quando for substituída pelas mais novas ou quando a conta de quem a publicou for excluída. Informamos o resultado a quem denunciou.

Se tomarmos uma medida contra você, avisamos o motivo pelo e-mail da conta, e você pode contestar por {{CONTACT_EMAIL}}. Revemos a decisão e respondemos.

O que você publica no mural, em mensagens e em treinos compartilhados continua seu. Você nos concede uma licença gratuita e não exclusiva, só para guardar, exibir e entregar esse conteúdo a quem você o enviou, inclusive depois da exclusão da conta, nos casos e prazos da Política de privacidade. Isso vale também para as mensagens de medalha que o app publica no mural em seu nome.

9. Feedback e propriedade intelectual

Esta cláusula trata do feedback que você envia sobre o GainOS. Leia com atenção: ela transfere direitos ao GainOS sem remuneração.

Feedback é o que você envia para comentar o produto: sugestões, ideias, relatos de erro, comentários, respostas a pesquisas e capturas de tela ou gravações enviadas como feedback, inclusive pelo TestFlight ou por e-mail.

Não é feedback: seus dados pessoais e o conteúdo que você registra para usar o app, como treinos, refeições, fotos, medidas, conversas com o coach, mensagens e os comentários para ajustar seu plano. Também não são feedback os pedidos sobre seus dados, as denúncias e as reclamações. Esse conteúdo continua seu e segue a Política de privacidade.

Se um feedback trouxer dados pessoais, por exemplo uma captura de tela que mostra seu peso ou suas refeições, a cessão vale só para a sugestão ou o relato. Os dados pessoais continuam seus e seguem a Política de privacidade.

Cessão. Na medida em que a lei permitir, você cede a GainOS LLC, de forma gratuita, definitiva, para todo o mundo e por todo o prazo de proteção, os direitos patrimoniais de autor sobre o feedback, para qualquer modalidade de uso existente, como reproduzir, adaptar, traduzir, distribuir, incorporar ao produto e explorar comercialmente (Lei 9.610/1998, arts. 49 e 50).

Licença, se a cessão não valer. Se alguma parte da cessão não valer, você concede a GainOS LLC uma licença gratuita, irrevogável, perpétua, mundial, não exclusiva e sublicenciável para usar o feedback das mesmas formas.

Feedback enviado pelo TestFlight. Para o feedback que chega pelo TestFlight, inclusive capturas de tela e dados do aparelho que a Apple anexa, esta regra prevalece sobre a cessão e a licença acima: ele é usado só para melhorar o GainOS. Não o vendemos, não o licenciamos e não o repassamos a terceiros, exceto a prestadores de serviço que o tratem por nossa conta e não possam usá-lo para nenhum outro fim.

Direitos morais. Seus direitos morais de autor continuam com você, porque a lei não permite cedê-los nem renunciar a eles (art. 27 da Lei 9.610/1998). Não publicamos seu feedback com seu nome sem sua autorização e, se você pedir, indicamos sua autoria quando ele for publicado.

A cessão e a licença são gratuitas. Você não terá direito a remuneração, royalty, pagamento ou participação pelo feedback ou pelo uso dele, inclusive em resultados, receitas, lucros ou no valor da empresa, agora ou no futuro.

Patentes. Se o seu feedback descrever uma invenção ou um modelo de utilidade de sua autoria, você cede a GainOS LLC o direito de pedir a patente e de ser titular dela (Lei 9.279/1996, art. 6º, § 2º). Você mantém o direito de ser nomeado como inventor, ou de pedir que seu nome não seja divulgado (art. 6º, § 4º). Se precisarmos de algum documento para isso, você colabora, e os custos são nossos.

Ideias não são protegidas por direito autoral (Lei 9.610/1998, art. 8º). Por isso, o GainOS pode criar, por conta própria, recursos parecidos com o que você sugeriu, sem dever nada por isso. Não envie como feedback informações confidenciais, segredos de terceiros nem dados de saúde que não sejam necessários para explicar o problema.

Enviar feedback é voluntário. Este aceite vale para cada feedback enviado durante o beta, pelo prazo máximo de cinco anos previsto para obras futuras (Lei 9.610/1998, art. 51). A licença acima continua valendo para o que ficar fora desse prazo.

10. Propriedade do GainOS e licença de uso

O app, o código, o design, os textos, a marca GainOS e os conteúdos criados por nós pertencem a GainOS LLC ou a quem nos licenciou. Estes termos não transferem nenhum desses direitos a você.

Durante o beta, você recebe uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o app pelo TestFlight, para uso próprio. A licença termina quando o beta ou a sua participação terminar.

Você não pode copiar, vender, distribuir ou modificar o app, nem tentar obter o código-fonte dele, exceto quando a lei permitir.

Conteúdos de terceiros seguem as licenças de cada fonte: dados de produtos do Open Food Facts (licença ODbL), incluindo Nutri-Score, grupo NOVA e aditivos; a Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (TACO, NEPA/UNICAMP); imagens de exercícios do free-exercise-db; e animações da WorkoutX.

Dados de produtos do Open Food Facts e da tabela TACO vêm dessas fontes e podem ter erros. Não conferimos cada item. Confira o rótulo sempre que puder. Isso não afasta nossa responsabilidade legal.

11. Natureza do beta

O beta é uma versão de teste. Ele pode ter erros, perder funções, ficar fora do ar, mudar de uma versão para outra ou ser interrompido. Não assumimos compromisso de disponibilidade, de prazo nem de que um recurso vá continuar.

Cada versão do TestFlight funciona por até 90 dias. Depois disso, é preciso instalar a versão mais nova para continuar.

O servidor do beta é um ambiente de testes. Quando o beta acabar, os dados poderão ser migrados para a versão final ou apagados. Avisaremos antes, com prazo para você pedir uma cópia dos seus dados ou a exclusão deles antes da migração.

Recomendamos guardar à parte o que for importante para você. Você pode pedir uma cópia dos seus dados a qualquer momento por {{CONTACT_EMAIL}}.

Podemos encerrar o beta avisando com pelo menos 15 dias de antecedência, salvo por motivo de segurança ou exigência legal.

12. Participação gratuita

O beta é gratuito. Você não paga nada pelo app nem por recursos dentro dele, e o GainOS não paga você por testar, usar ou enviar feedback.

A participação não cria vínculo de emprego, de prestação de serviço ou de sociedade.

13. Responsabilidade

Respondemos pelos danos que causarmos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da LGPD. Nada nestes termos exclui ou limita direitos que a lei assegura a você.

Informamos os riscos para que você use o app com consciência: estimativas podem conter erros, dados de fontes públicas podem ter erros, o beta pode ficar indisponível e os dados do beta podem ser migrados ou apagados, com aviso. Essas informações não afastam nossa responsabilidade legal.

Não respondemos por danos causados exclusivamente por você ou por terceiros, nos casos previstos em lei (CDC, art. 14, § 3º).

Conteúdos de outros usuários são de responsabilidade de quem os publica. Agimos quando recebemos uma denúncia, como descrito em Moderação e denúncias.

14. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar o app e excluir a conta a qualquer momento, sem custo, no próprio app ou por e-mail, como descrito em Exclusão da conta e dos dados.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos ou a lei. Antes, avisamos pelo e-mail da conta, explicamos o motivo e damos prazo para você responder. Em casos graves, como risco a outras pessoas, ordem judicial ou uso por menor de 18 anos, podemos agir antes e avisar logo depois. Você pode contestar qualquer medida por {{CONTACT_EMAIL}}.

Com o encerramento, a licença de uso termina, e os dados seguem o que diz a Política de privacidade.

15. Exclusão da conta e dos dados

Você pode excluir a conta no próprio app, em Você > Configurações > Excluir conta. O app pede a sua senha e uma última confirmação. A exclusão é feita na hora e não dá para desfazer. Ela apaga a conta e os dados guardados sobre você no servidor, inclusive as conversas com o Allday, o que ele lembra, amizades, conversas com amigos, treinos compartilhados e suas mensagens no mural. Também apaga os dados guardados no iPhone em que você fez a exclusão. Alguns itens continuam, como explicado a seguir. Se a exclusão não terminar, parte dos dados pode já ter sido apagada, mas a conta continua existindo, e você pode tentar de novo.

Alguns itens continuam depois da exclusão. Com outras pessoas: notificações já entregues a amigos e cópias que elas já têm, como um dia de treino que um amigo já adotou, que pode continuar no plano dele e, no aparelho dele, com o seu nome. Em outro iPhone em que você usou a conta: os dados guardados nele, até você apagar o app nesse aparelho. Com a gente e nossos fornecedores: o texto das limitações que você informou, no cache de detalhes de exercício, sem ligação com a sua conta, por até 30 dias; o que o provedor de IA já recebeu, por até 55 dias; os registros técnicos do servidor, que a hospedagem guarda pelo prazo dela; estatísticas de uso sem conteúdo, guardadas sem vínculo com você; e o que a lei exige guardar. A exclusão no app também não tira você da lista de espera do site: para isso, escreva para {{CONTACT_EMAIL}}. A Política de privacidade traz a lista completa.

Para retirar o consentimento do envio de dados ao provedor de IA, o caminho hoje também é excluir a conta, no app ou por e-mail, porque o app não tem modo sem IA.

Apagar o app do iPhone remove quase todos os dados guardados nele, mas não exclui a conta. A sessão fica no Keychain do iOS mesmo depois de apagar o app, por isso saia da conta antes de apagar.

Você também pode pedir a exclusão por {{CONTACT_EMAIL}}, de preferência do e-mail da conta, por exemplo se não conseguir mais entrar no app. Encerramos as sessões assim que confirmarmos o pedido, apagamos a conta e os dados em até 15 dias e confirmamos quando terminar.

16. Mudanças nestes termos

Podemos mudar estes termos, por exemplo quando um recurso novo entrar no app. Cada versão tem um número, mostrado no topo.

Quando uma mudança for relevante, avisamos no app ou por e-mail pelo menos 15 dias antes de ela valer, salvo exigência legal. Se não concordar, você pode encerrar a conta antes disso, sem custo. Mudanças que afetem um consentimento só valem com um novo aceite seu.

17. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e o Marco Civil da Internet.

Você pode entrar com ação no foro do seu domicílio. Antes disso, se quiser, fale com a gente, e tentamos resolver de forma amigável. Você também pode procurar os órgãos de defesa do consumidor.

18. Contato

GainOS LLC. E-mail: {{CONTACT_EMAIL}}. É também o canal para dúvidas, denúncias, contestações, pedidos sobre dados e exclusão da conta.